Alimentos transgênicos são os alimentos derivados normalmente de sementes e plantas cujos materiais genéticos tenham sido modificados com o intuito de obter benefícios tanto para as plantações quanto para os consumidores (aumento da qualidade nutricional ou produção de substâncias medicinais).

O fim da obrigatoriedade do rótulo com a informação sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios foi aprovado no dia 17 de abril de 2018 na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O texto (PLC 34/2015) determina a retirada do triângulo amarelo com a letra “T”, que hoje deve ser colocado nas embalagens dos alimentos transgênicos.

O relator na CMA foi o senador Cidinho Santos (PR-MT), que entende que a simbologia utilizada no Brasil pode ser mal interpretada, tanto por consumidores quanto por setores importadores.

Ele argumentou que uma análise científica rigorosa sobre os transgênicos é o melhor caminho para que se afaste o medo em torno deles.

“A despeito dos alimentos transgênicos serem uma realidade há mais de 15 anos no mundo, ainda não há registros de que sua ingestão cause danos diretos à saúde humana. Não existe um registro sequer”, afirmou o relator na CMA.

O senador lembrou que, à despeito da eliminação do triângulo amarelo com a letra “T”, os produtos com quantidade superior a 1% de transgênicos ainda deverão ser identificados por meio de expressões como “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”, de forma legível no rótulo. Com isso, fica preservado o direito de informação ao consumidor, segundo entendimento do senador.

A análise do projeto será feita agora pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

Fonte: Agência Senado

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